Câmara aprova Comissão da Verdade

Após quase dois anos de polêmicas e negociações, a Câmara dos Deputados aprovou ontem a criação da Comissão Nacional da Verdade, que pretende esclarecer violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988.

Prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2009, a comissão busca trazer à tona a "verdade histórica" sobre o período e "promover a reconciliação nacional".
Desde que foi proposto, no entanto, o texto que cria a comissão foi alterado em vários pontos, principalmente para atender às queixas de militares. Eles temiam que a comissão ferisse a Lei da Anistia, que impede a responsabilização penal por crimes políticos perpetrados durante a ditadura militar (1964-1985), e exigiam que a comissão também tratasse de organizações de esquerda que aderiram à luta armada.
A BBC Brasil preparou uma série de perguntas e respostas sobre a comissão:

Quais serão as atribuições da Comissão da Verdade?
A comissão terá como finalidade "examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos" praticadas entre 1946 e 1988, "a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional".
Para isso, a comissão deverá analisar casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres, ainda que ocorridos no exterior. Também deverá identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionados à prática de violações de direitos humanos, assim como suas eventuais ramificações nos aparelhos estatais e na sociedade.
A comissão deverá ainda encaminhar aos órgãos públicos competentes todas as informações que possam auxiliar na localização e identificação de corpos e restos mortais dos 140 desaparecidos políticos do período.
A Comissão terá o poder de punir ou recomendar que acusados de violações sejam punidos?
Não. Em abril de 2010, instado por ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Supremo Tribunal Federal decidiu por sete votos a dois que a Lei da Anistia, de 1979, não deveria ser alterada para possibilitar a responsabilização penal dos indivíduos envolvidos em crimes como a tortura – ou como em ataques terroristas, no caso dos adeptos da luta armada. A decisão enterrou a possibilidade de que a Comissão da Verdadeivesse qualquer poder punitivo.
Quais foram as mudanças na comissão aprovada em relação à proposta anterior, apresentada em 2010?
A proposta anterior fazia menção à "repressão política", expressão retirada do novo texto. Diferentemente da versão de 2010, a atual prevê o "exame" (e não mais a "apuração") de violações aos direitos humanos.
O período analisado pela comissão também foi alterado: em vez de englobar apenas o regime militar (1964-1985), o grupo tratará dos fatos ocorridos entre 1946 e 1988.
Quem integrará a comissão?
A comissão terá sete membros nomeados pela presidente Dilma Rousseff "de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia e institucionalidade constitucional, bem como com o respeito aos direitos humanos".
Como a comissão atuará?
Os integrantes terão acesso a todos os arquivos do poder público sobre o período e poderão convocar vítimas ou acusados de violações para depoimentos, ainda que convocação não tenha caráter obrigatório.
Ao fim de dois anos, prazo de atuação do grupo, a comissão poderá publicar um relatório com seus principais achados.
O grupo não terá, todavia, a obrigação de divulgar tudo o que descobrir. Caso elabore uma lista com nomes de torturadores, por exemplo, a comissão pode optar por encaminhá-la somente à presidente e ao ministro da Defesa.
Quais as principais críticas à comissão?
Ativistas que defendem a investigação de crimes cometidos durante a ditadura afirmam que, sem o poder de punir, a comissão não colaborá para que se faça justiça.
Na Argentina, ex-presidentes militares foram julgados e presos pelo desaparecimento de civis
Dizem ainda que o longo período contemplado pela comissão impedirá uma análise aprofundada da época em que houve mais violações, a ditadura militar.
Já alguns militares e policiais temem que o grupo não dê o devido peso aos crimes cometidos por organizações esquerdistas e se queixam por não terem representantes na comissão.
Eles ainda afirmam que os trabalhos podem "reabrir feridas" na sociedade brasileira.
Para alguns analistas, a comissão disporá de prazo muito curto (dois anos) e terá poucos integrantes para concluir seu trabalho de forma satisfatória.
O modelo já foi testado em outros países?
Sim. Segundo pesquisa de Simone Rodrigues Pinto, professora da Universidade de Brasília, desde 1974, mais de 20 comissões semelhantes foram criadas no mundo todo. Na África do Sul, a comissão ajudou a esclarecer violações de direitos humanos ocorridas sob o regime do apartheid.
Também foram instaladas comissões em nações sul-americanas como Argentina, Chile e Peru – nesses países, no entanto, alguns militares, policiais e até ex-presidentes foram presos após os trabalhos.

Especial 90 anos de Paulo Freire

Primeira matéria da série especial sobre o educador Paulo Freire.
Produzida pela TVT - TV dos Trabalhadores de São Bernardo do Campo
Reportagem - Márcia Telles

Originalmente publicado em: http://tvt.vflow.tv/api/iframe/?idContent=6690&width=480&height=375

Ameaças ao patrimônio genético - Incêndio que devastou banco genético da USP foi intencional, diz Ibama

Foto: João Neves / Divulgação

O incêndio que atingiu o banco genético da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto em agosto e destruiu 27,3 hectares de floresta foi intencional, afirma o técnico Celso Luiz Ambrósio, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Prevfogo), do Ibama.

Segundo Ambrósio, após 15 de análise da região atingida pelo fogo foi possível determinar que o incêndio não foi derivado da queima de lixo ou da queda de uma bituca de cigarro. "Encontramos o ponto de origem do incêndio e não havia nenhum dispositivo de ignição no local, essa característica nos leva a pensar que a queimada foi intencional", afirmou.

O laudo, que ainda não foi encaminhado para a universidade, não aponta culpados. O técnico formula algumas hipóteses que podem ter motivado o incêndio: piromaníacos, criação de pasto para animais ou "até mesmo por vingança".

A floresta queimada tem 75 hectares, sendo que 45 deles fazem parte do banco genético - plantas e sementes de espécies das Bacias Hidrográficas dos Rios Pardo e Mogi, além de mamíferos, aves, fungos, insetos e animais de solo.

Segundo a pesquisadora Elenice, na parte do banco genético incendiado existiam 45 espécies arbóreas com 3.375 progênies (matrizes para preservação da variabilidade genética) que serviriam para a criação de novas florestas.

De acordo com a guarda da universidade, esse foi o maior incêndio na história do câmpus da USP de Ribeirão Preto. Foram perdidos, segundo a USP, material genético de insetos, de aves, ninhos de passarinhos, além de árvores de várias espécies, com sementes de origem conhecida e qualidade garantida, a fim de recuperar áreas degradadas.

Segundo informações da professora de Biologia da Universidade, Elenice Varanda, "guardadas as devidas proporções, a perda da USP é a mesma que aconteceu com o Instituto Butantã", quando o incêndio destruiu a maior coleção de cobras, aranhas e escorpiões do mundo, em maio do ano passado.

Informações de Luís Henrique Trovo, especial para O Estado de S. Paulo e Solange Spigliatti, do estadão online

Seminário Proext - Programa de Apoio à Cultura pela Extensão Universitária

O Programa de Apoio à Cultura em Interface com a Extensão Universitária do Estado de São Paulo (ProExt Cultura SP) completou 02 anos de atuação, apoiando projetos culturais de extensão universitária voltados à inclusão social e à implementação de políticas públicas culturais.

Mais informações no http://proext.com.br/

Refletindo sobre as representações

Foto: Vinicius Morende

Por Danilo Morcelli

Se eu deveria dizer algo,
Este algo deveria ser o silêncio.
De ante de tamanha barbaridade
Só me resta a reflexão.
Vaidade das vaidades,
Pra que gritar aos quatro ventos, algo que não farei de coração?
Pra que gritar, se não cabe a mim a ação?
Pra que dar ordens, se a cova que me espera, também anseia por vós?
Pra que usar essas palavras, se os tolos constantemente se afogam nelas?
Palavras absurdas, são tão absurdas quanto quem as disse...
Pra que dar razão, a algo que naceste órfão, disforme, infuncional?
Junto-me aos mudos de coração, me camuflarei no meio desses...
Desses que acham que está tudo feito,
Desses que murmuram impropérios pelos cantos. E na mais graciosa deselegância, contentam-se em protestar em voz baixa,
Cuidando para que ouvidos alheios, não encontrem tais palavras...
Me acusarão de inativo. Proposital minha inação.
Talvez eu seja mesmo um inativo. Um que prefere ver as cores do céu,
Ao alimentar ingratidão de pássaros rebeldes dentro do coração de homens.
Ingratidão...
A única coisa que se faz só, é morrer - e ainda assim tenho minhas dúvidas.
No meu silêncio proposital, estarei vigiando.
Enquanto matam seu tempo, com as cores da cadeira do rei,
A fome e a guerra fazem mais uma vítima nas periferias invisíveis da humanidade...
Quando discutirem algo verdadeiramente sério, me convidem...
Do contrário, prefiro ver os pássaros migratórios que enchem o céu dessa universidade nos ultimos meses do ano...
Eles sim, são dignos da ordem do dia, e estão pouco procupados com mazelas.

*Danilo da Costa Morcelli
Mestrando em Mudança Social e Participação Política - USP
Bacharel em Gestão Ambiental - USP

O direito ao delírio

O direito de sonhar, por Eduardo Galeano